Projeto de Lei Estatuto da Juventude

O Brasil possui cerca de 50 milhões de jovens, com idade entre 15 e 29 anos, que já demonstraram determinação em assegurar seus direitos......

Projeto de Lei intitui Semana da Saúde Bucal

Este Projeto de Lei tem como principal objetivo expandir o acesso dos munícipes às orientações e ações referentes à saúde bucal. Pois durante muitos......

Projeto de Lei “Feirão do Emprego”

Justificativa do Projeto de Lei: Este Projeto de Lei tem como principal objetivo a realização do “FEIRÃO DO EMPREGO” em nosso Município. A ideia......

Projeto de Lei Internet Gratuita para a População

Esse projeto visa implantar o Programa Biguaçu Digital, com o propósito de gerar o acesso gratuito à internet por sinal wi-fi em locais públicos,......

Projeto de Lei Dia Municipal de Combate ao Racismo

Justificativa do Projeto de Lei: O presente projeto de lei visa implantar no município de Biguaçu uma data simbólica onde serão praticados pelo Poder......

Projeto de Lei Produtos com data de validade vencida

Justificativa do Projeto: Este Projeto de Lei tem como principal objetivo incentivar uma atenção maior ao prazo de validade dos produtos, não só do......

Projeto de Lei Dívida ativa do contribuinte na guia do IPTU

Justificativa do Projeto: O referido projeto trará para a população que quer ficar em dia com o município um novo mecanismo, que facilitará no alerta......

Projeto de Lei “Denomina Praça Erci Marinho”

Para ver o projeto na íntegra, clique aqui....

Projeto de Lei Denomina Centro Cultural João Nicolau Born

Justificativa: O referido imóvel que hoje é o centro cultural da cidade, foi construído em 1891 por João Nicolau Born, o primeiro prefeito eleito......

Projeto de Lei “O que você vai ser quando crescer?”

Justificativa do Projeto de Lei: Sabemos que o momento da escolha profissional, normalmente marcado na adolescência pela presença do vestibular, é um período de......

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