Projeto de Lei denomina praça “Carlos Wildner”.
A denominação da praça localizada no Loteamento Lauro Locks, no bairro Centro, será uma homenagem ao Senhor Carlos Wildner (in memorian), que era proprietário da antiga......
Projeto de Lei que mantém a obrigatoriedade das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia no currículo das unidades escolares da rede pública do município de Biguaçu
O presente Projeto de Lei visa “manter a obrigatoriedade das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia no currículo das unidades escolares do......
Projeto de Lei denomina via pública Rua Roberto João de Jesus
A denominação da via pública localizada na Limeira, bairro Três Riachos, Município de Biguaçu, será uma homenagem ao Senhor Luiz Manoel dos Santos. Para......
Projeto de Lei denomina via pública Rua Luiz Manoel dos Santos.
A denominação da via pública localizada na Limeira, bairro Três Riachos, Município de Biguaçu, será uma homenagem ao Senhor Luiz Manoel dos Santos. Para......
Projeto de Lei denomina praça “Edson Apolinário dos Santos”.
A denominação da praça localizada ao final da Rua Presidente Castelo, bairro Mar das Pedras, será uma homenagem ao Senhor Edson Apolinário dos Santos......
Projeto de Lei visa punir quem passar trote para Polícia Militar, SAMU e Corpo de Bombeiros
Na sessão da última segunda-feira, dia 20 de junho, o Vereador Douglas Borba apresentou o Projeto de Lei 34/2016 que “dispõe sobre a punição......
Projeto de Lei “proíbe a afixação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos e afins, junto aos postes, pontos de ônibus, iluminação pública e árvores existentes no município de Biguaçu “
O presente projeto de lei tem por finalidade estabelecer o equilíbrio organizacional, bem como controlar o uso e veiculação de mensagens de qualquer natureza.......
Projeto de Lei “Denomina Praça Paulo Manoel de Andrade”
A denominação da referida Praça será uma homenagem ao Senhor Paulo Manoel de Andrade (in memorian), que era um morador e comerciante muito querido......
Projeto de Lei “Inclui Stammtich no calendário oficial de festividade do município”
O Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Stammtisch. O termo Stammtisch significa “mesa cativa” em alemão, e pode......
Projeto de Lei obrigará candidatos a cumprir promessas de campanha
Na sessão desta segunda-feira, 25 de abril de 2016, o vereador Douglas Borba, apresentou o Projeto de Lei – Emenda a Lei Orgânica Municipal......
