Projeto de Lei Bolsa Atleta

FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, A BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E APOIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, INCENTIVAR JOVENS......

Projeto de Lei Ficha Limpa Municipal

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

Projeto de Lei Plantando Vidas

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS A CADA BEBÊ NASCIDO NO HOSPITAL DE BIGUAÇU....

Projeto de Lei Biguaçu Mais Arte

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE OBRA DE ARTE EM EDIFÍCIOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A MIL METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS......

BIGUAÇU

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